Somos especialistas em Direito Imobiliário
Soluções jurídicas personalizadas e eficientes para você.
CONHEÇA AS
Áreas de Atuação
Resolução de conflitos envolvendo construtoras/ incorporadoras
Assessoria jurídica para síndicos e condomínios
Consultoria para compra, venda e locação de imóveis
Especialista em Direito nas Relações de Consumo
Assessoria em Leilões
Referência em Segurança e Excelência na Defesa do Seu Patrimônio
Combinamos experiência, tecnologia e atendimento humanizado para proporcionar soluções jurídicas personalizadas. Seja no planejamento patrimonial, na resolução de litígios imobiliários ou na defesa dos direitos do consumidor, nossa equipe está preparada para atuar com máxima eficiência.
Se você precisa de suporte jurídico, estamos prontos para ajudar!
NOSSO ESCRITÓRIO
Quem somos
O Barreto Monteiro Advocacia & Consultoria nasceu com o propósito de oferecer assessoria jurídica estratégica nas áreas de Direito Imobiliário, Relações de Consumo, Sucessório e Planejamento Patrimonial.
Com uma equipe altamente qualificada, trabalhamos para garantir segurança jurídica aos nossos clientes, sempre com transparência, ética e excelência técnica.
HISTÓRIA
Barreto Monteiro Advocacia & Consultoria
Com 15 anos de experiência no mercado, o escritório Barreto Monteiro Advocacia & Consultoria foi criado para suprir a necessidade de um atendimento jurídico especializado e acessível. Atuamos lado a lado com nossos clientes para resolver conflitos e oferecer soluções eficazes, assegurando tranquilidade e proteção patrimonial.
Nosso compromisso é transformar conhecimento jurídico em resultados concretos para você.
Perguntas frequentes
1 - O que é Direito Imobiliário?
O Direito Imobiliário é uma área do direito que trata dos direitos e obrigações relacionados à propriedade imobiliária, incluindo a compra, venda, locação, permuta e outras operações envolvendo imóveis.
O Direito Imobiliário abrange uma ampla gama de questões, incluindo:
a) Propriedade Imobiliária: Direitos e obrigações dos proprietários de imóveis, incluindo a posse, o uso e a disposição do imóvel.
b) Compras e Vendas: Contratos de compra e venda de imóveis, incluindo a negociação, a formalização e a execução do contrato.
c) Locações: Contratos de locação de imóveis, incluindo a negociação, a formalização e a execução do contrato.
d) Permutas: Troca de imóveis entre partes, incluindo a negociação, a formalização e a execução do contrato.
e) Conflitos Condominiais: Disputas entre condôminos, síndicos e administradores de condomínios.
f) Regularização de Imóveis: Processo de regularização de imóveis, incluindo a obtenção de habite-se e outros documentos necessários.
g) Impostos e Taxas: Impostos e taxas relacionados à propriedade imobiliária, incluindo o IPTU, o ITBI e outros.
O Direito Imobiliário é uma área complexa e dinâmica, que exige conhecimento e experiência para resolver as questões que surgem. Os advogados especializados em Direito Imobiliário devem ter conhecimento das leis e regulamentações aplicáveis, bem como da prática e da jurisprudência na área.
2 - Como funciona o processo de compra e venda de um imóvel?
O processo envolve a negociação do preço e das condições da venda, a elaboração do contrato de compra e venda, a assinatura da escritura pública de compra e venda e o registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
3 - Como devo rescindir uma promessa de compra e venda assinado com uma construtora?
A resilição de uma promessa de compra e venda é um processo que pode ser complexo e requer atenção aos detalhes. Aqui estão os passos que você pode seguir para fazer uma resilição de promessa de compra e venda:
a) Verifique o contrato: Inicialmente, verifique o contrato de promessa de compra e venda para entender as condições e os prazos estabelecidos.
b) Notifique a outra parte: Notifique a outra parte (vendedor ou comprador) por escrito, informando sua intenção de resilir o contrato.
c) Motivo da resilição: Especifique o motivo da resilição, que pode ser por falta de pagamento, não cumprimento de condições etc.
d) Prazo para a resilição: Verifique se há um prazo estabelecido no contrato para a resilição. Se não houver, é recomendável estabelecer um prazo razoável.
e) Restituição de valores: Discuta a restituição de valores pagos, como sinal, parcelas etc.
f) Assinatura de termo: Elabore um termo de resilição, que deve ser assinado por ambas as partes.
g) Registro do termo: Registre o termo de resilição no Cartório de Registro de Imóveis, se necessário.
4 - Quais são os direitos e deveres do locatário?
Aqui estão os principais direitos e deveres do locatário:
Direitos do Locatário
a) Uso do imóvel: O locatário tem o direito de usar o imóvel para o fim previsto no contrato de locação.
b) Manutenção do imóvel: O locatário tem o direito de exigir que o locador mantenha o imóvel em boas condições.
c) Reparos estruturais: O locatário tem o direito de exigir que o locador realize reparos urgentes e estruturais no imóvel para que seja garantida sua habitabilidade.
Deveres do Locatário
a) Pagar o aluguel: O locatário tem o dever de pagar o aluguel no prazo estabelecido no contrato.
b) Manter o imóvel em boas condições: O locatário tem o dever de manter o imóvel em boas condições.
c) Respeitar as regras do condomínio: Se o imóvel estiver localizado em um condomínio, o locatário tem o dever de respeitar as regras do condomínio.
d) Comunicar ao locador: O locatário deve comunicar ao locador qualquer problema ou danos no imóvel.
e) Permitir a visita do locador: O locatário deve permitir que o locador visite o imóvel para realizar inspeções ou reparos.
CONTATO
Entre em contato para agendar
Endereço
- Rua Visconde de Pirajá, nº 111, sl. 606 - Ipanema - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22410-001
Telefone
COMO CHEGAR
